Artículo

Teoria da cicatrização constitucional

Instituto de Investigaciones Jurídicas, UNAM, publicado en Cuestiones Constitucionales. Revista Mexicana de Derecho Constitucional, y cosechado de Revistas UNAM

Licencia de uso

Procedencia del contenido

Cita

Teoria da cicatrização constitucional. (2018). Cuestiones Constitucionales Revista Mexicana de Derecho Constitucional; Número 39, Julio-Diciembre de 2018. Recuperado de https://repositorio.unam.mx/contenidos/14619

Descripción del recurso

Colaborador(es)
Borges De Oliveira, Emerson Ademir ; Colombo De Almeida, Silvana
Tipo
Artículo de Investigación
Área del conocimiento
Ciencias Sociales y Económicas
Título
Teoria da cicatrização constitucional
Fecha
2018-08-06
Resumen
Pode a Constituição se curar? O que persegue o presente artigo é a resposta sobre como lidar com as ofensas perpetradas em face da Constituição que se construam sobre situações fáticas consolidadas. Muitas vezes a simples declaração de inconstitucionalidade, seja desde o início, na teoria da nulidade, seja para o futuro, na teoria da anulabilidade, ou seja, em conjugação de ambos, com a modulação temporal de efeitos, não apresentará respostas positivas à ofensa constitucional. Ao contrário, o reconhecimento de inconstitucionalidade, ainda que para o futuro, poderá gerar efeitos mais danosos econômica, política, social e juridicamente do que a manutenção do ato ofensivo. Algumas vezes, a teoria da constitucionalização superveniente poderá responder adequadamente, com a mudança do paradigma constitucional. Mas o que fazer quando a Constituição sequer é alterada? A metodologia para o desenvolvimento do trabalho é eminentemente bibliográfica e jurisprudencial.
Tema
Constitucionalização Superveniente; Cicatrização Constitucional; Força Normativa Dos Fatos
Idioma
spa
ISSN
2448-4881; 1405-9193

Enlaces