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No entro en nada 2

Artículo

Direito, política e símbolo: elementos para uma crítica do Direito Público contemporâneo

Soares de Moura Costa Matos, Andityas

Centro de Investigaciones Interdisciplinarias en Ciencias y Humanidades, UNAM, publicado en Crítica Jurídica. Revista Latinoamericana de Política, Filosofía y Derecho, y cosechado de Revistas UNAM

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Cita

Soares de Moura Costa Matos, Andityas (2012). Direito, política e símbolo: elementos para uma crítica do Direito Público contemporâneo. Crítica Jurídica. Revista Latinoamericana de Política, Filosofía y Derecho; Número 34, 2012. Recuperado de https://repositorio.unam.mx/contenidos/46521

Descripción del recurso

Autor(es)
Soares de Moura Costa Matos, Andityas
Tipo
Artículo Técnico-Profesional
Área del conocimiento
Ciencias Sociales y Económicas
Título
Direito, política e símbolo: elementos para uma crítica do Direito Público contemporâneo
Fecha
2013-01-26
Resumen
Partindo da constatação de que a moderna teoria do Direito e do Estado guarda não apenas semelhanças,mas verdadeiros paralelismos epistemológicos com as construções da Teologia, Hans Kelsenpretende desnudar o sentido ideológico que fundamenta o tradicional dualismo que separa Direito e Estado enquanto entidades autônomas. Com base nas percepções originais de Kelsen —secundadas por outras contribuições mais atuais, tais como o conceito simbólico do político desenvolvido por Claude Leforte Hans Lindahl, bem como com o auxílio da noção de teologia política de Carl Schmitt— pretendemos demonstrar a função eminentemente conservadora da estrutura dual Direito/Estado, a qual pretende subtrairdo controle jurídico parte considerável das ações do Estado, eis que se identificam com as obscuras esempre arguidas raisons d’État. Com isso, pretende-se criticar a própria legitimidade do chamado “DireitoPúblico”, o qual expressaria uma tendência à fuga da regulação jurídica do poder. Por fim, com base na metodologia funcionalista inaugurada por Ernst Cassirer, institutos jurídicos como “vontade coletiva” e“interesse público” serão problematizados de modo a neles surpreender traços teológicos, conservadorese autoritários incompatíveis com a unidade conceitual e substancial posta pelo Estado de Direito.
Tema
Símbolo. teologia. direito e estado. direito público. ideologia. metodologia funcionalista
Idioma
spa
ISSN
ISSN impreso: 0188-3968

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