Artículo

A ideia de Constituição: uma perspectiva ocidental-da antiguidade ao século XXI

Faro Homem De Siqueira, Julio Pinheiro

Instituto de Investigaciones Jurídicas, UNAM, publicado en Cuestiones Constitucionales. Revista Mexicana de Derecho Constitucional y cosechado de y cosechado de Revistas UNAM

Licencia de uso

La titularidad de los derechos patrimoniales de esta obra pertenece a las instituciones editoras. Su uso se rige por una licencia Creative Commons BY-NC 4.0 https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/legalcode.es, para un uso diferente consultar al responsable jurídico del repositorio por medio del correo electrónico rmdc.iij@gmail.com. Ver términos de la licencia

Procedencia del contenido

Cita

Faro Homem De Siqueira, Julio Pinheiro (2016). A ideia de Constituição: uma perspectiva ocidental-da antiguidade ao século XXI. Cuestiones Constitucionales Revista Mexicana de Derecho Constitucional; Número 34, enero-junio 2016; 169-209. Recuperado de https://repositorio.unam.mx/contenidos/14778

Descripción del recurso

Autor(es)
Faro Homem De Siqueira, Julio Pinheiro
Tipo
Artículo de Investigación
Área del conocimiento
Ciencias Sociales y Económicas
Título
A ideia de Constituição: uma perspectiva ocidental-da antiguidade ao século XXI
Fecha
2016-01-01
Resumen
O artigo defende a tese de que a ideia de Constituição não se alterou desde a Antiguidade Clássica Ocidental até a atualidade. Parte-se da assunção de que a essência da Constituição, isto é, para o quê ela serve, não sofreu grandes alterações desde então. Defende-se, pois, que o papel da Constituição se traduz na necessidade de melhor organizar o Estado e de limitar o exercício do poder. Não se trata, assim, de um trabalho jurídico, prescindindo-se da análise de textos normativos, mas de um trabalho de história política constitucional. Trata-se, também, de uma crítica ao entendimento de que houve uma grande ruptura nos séculos XVII/XVIII com a prática e a teoria constitucionais anteriores.
Tema
Constituição; Essência Da Constituição; Perspectiva Ocidental; Organização Do Estado; Limitação Ao Exercício Do Poder.
Idioma
spa
ISSN
ISSN electrónico: 2448-4881; ISSN impreso: 1405-9193

Enlaces